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LEI 680-2017 Cria o Sistema de Ensino em São Felipe d'Oeste - Rondônia
DECRETO Nº 2122/2022 de 14 de março de 2022.
“Altera a composição dos membros para compor
o Conselho Municipal de Educação de São Felipe D’Oeste –RO, criado pela LEI nº 671/2017 de 26 de
setembro de 2017, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de São Felipe D’Oeste, Estado
de Rondônia, Senhor Sidney Borges de Oliveira, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Art. 1º - Resolve
nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de
Educação do Município de São Felipe D´Oeste, conforme as respectivas
representações.
I-
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO MUNICIPIO, INDICADOS PELO PREFEITO,
SENDO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: MARCIOMAR JESUS DOS SANTOS
SUPLENTE: EDIVALDO RAPOSO DA ROCHA
II-REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS, COMUNITÁRIAS OU CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
TITULAR: CELONI BORTOLOTTO
SUPLENTE: NERCI SENHORA DOS SANTOS
III -
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO:
TITULAR: ANDRE VIANA BRAZ – VICE PRESIDENTE
SUPLENTE: DEIVID RONIER PAULI
IV-REPRESENTANTES
DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
TITULAR: SILVIO RIBEIRO PEREIRA
SUPLENTE: ELIANE LUCIANA DA SILVA LAET
V-REPRESENTANTES
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
TITULAR: ROSIKELLY FERNANDES GOMES – SEGUNDO SECRETÁRIO (A)
SUPLENTE: SUELY FREITAS SANTANA DE ORNELAS
VI-REPRESENTANTE
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
TITULAR: NAIR DE LOURDES BONATO DINIZ – PRIMEIRO SECRETÁRIO (A)
SUPLENTE: DIONESIO GUIMARAES
VII-
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
TITULAR: BENVINDA GONÇALVES ZOTTELE –
PRESIDENTE
SUPLENTE: CLEBER CARLOS VIEIRA
Art.2º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto
entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Municipal de São Felipe D’Oeste, aos catorze dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e dois (14/03/2022).
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D Oeste/RO
Publicado por:
Ivonete
da Silva Martins Gregório
Código Identificador: F5778F06
ATA N° 30 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE D´OESTE RONDÔNIA EM 29 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
Aos 17 dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte às oito horas na sala do conselho municipal de educação de São
Felipe D´Oeste, sito na avenida sete de setembro no prédio da escola Geone,
reuniram-se os conselheiros em Reunião ordinária, em primeira chamada, após
constatar o quórum estabelecido para convocação, inicia-se a reunião com os
conselheiros do CME — Conselho Municipal de Educação, para deliberar sobre: 1 –
Avaliação dos trabalhos do conselho no ano de 2020; 2 – Escolha do novo
Presidente e vice presidente do CME-SF, 3 - Outros assuntos: Estiveram
presentes: Edivaldo Raposo da Rocha - presidente do
conselho municipal de educação, Vilson
Pereira Bastos – Representante de pais de alunos, Marcia Rossi da Silva –
Representante dos professores, Davi Santos – Representante das entidades
filantrópicas, Maria Aparecida Fernandes Lima – Representante da Secretaria
municipal de Educação, Maria Aparecida Vital Tomé – Representante dos
trabalhadores da educação. esteve ausente. Edson Antônio Malagutti –
Representante do CMDCA. O presidente Edivaldo Rocha iniciou a reunião
cumprimentando e agradecendo a presença de todos, e em seguida a senhora Marcia Rossi da Silva fez a leitura da ata da reunião anterior para apreciação e aprovação dos conselheiros, após a leitura, foi aprovada pelos presentes e que será assinada pelo Presidente, secretária
e demais conselheiros, a lista de presença dos conselheiros
presentes à
reunião será
anexada à
ata. Seguindo a ordem dos trabalhos e discussões conforme
estabelecidas no Regimento Interno do CMESF, foi oportunizado o espaço para que
sejam apresentadas as correspondências ou comunicação expedida ou recebida e depois
de tratado dos assuntos que estão na pauta da reunião de hoje: iniciou as
discussões do primeiro assunto da pauta. Foi proposto pelos conselheiros indicação referente a transferência do Pré IV que hoje se encontra na CMEI Prof.ª Therezinha de
Jesus Vieira Carline para a Escola M.E.I.E.F. Geone Silva Ferreira, ficando
aprovada a indicação.
Aprovado com seis votos favoráveis. O conselho deliberou sobre a troca do presidente do
conselho devido o atual presidente ir compor a pasta do planejamento municipal
a partir de 2021, ficando escolhida a conselheira Maria Aparecida Fernandes
Lima para presidir o conselho o restante do mandato do CME e para vice ficou o
conselheiro Edivaldo Raposo da Rocha. O presidente agradeceu a todos e em
seguida encerrou a reunião, eu, Marcia
Rossi da Silva, lavrei a presente
ata, que, se aprovada, será assinados por mim, pelo presidente do conselho e
demais conselheiros presentes na aprovação da mesma. São Felipe D´Oeste 17.12.2020.
ATA N° 28 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE D´OESTE RONDÔNIA EM 29 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
Aos 29 dias do mês de setembro
de dois mil e vinte às doze horas e trinta minutos na sala do conselho
municipal de educação de São Felipe D´Oeste, sito na avenida sete de setembro
no prédio da escola Geone, reuniram-se os conselheiros em Reunião ordinária, em
primeira chamada, após constatar o quórum estabelecido para convocação,
inicia-se a reunião com os conselheiros do CME — Conselho Municipal de
Educação, para deliberar sobre: 1 – Aprovação da ata da reunião anterior; 2 – Aderir a
Resolução Nº1261/20-CEE/RO, de 14 de setembro de
2020, adotando para o 5° ano de
Ensino Fundamental I os artigos que se referem ao 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano / série do
Ensino Médio. 3 - Outros
assuntos: Estiveram presentes: Davi
Santos - presidente Interino do conselho municipal de educação, Vilson Pereira
Bastos – Representante de pais de alunos, Marcia Rossi da Silva – Representante
dos professores, Davi Santos – Representante das entidades filantrópicas, Maria
Aparecida Fernandes Lima – Representante da Secretaria municipal de Educação, Benvinda
Gonçalves Zottele, Suplente, Maria Aparecida Vital Tomé – Representante dos
trabalhadores da educação. Acir Ribeiro da Silva Secretária Municipal de
Educação. O presidente Davi Santos iniciou a reunião cumprimentando e
agradecendo a presença de todos, e em seguida a
senhora Marcia Rossi da Silva fez a leitura da ata da reunião anterior para apreciação e aprovação dos conselheiros, após a leitura, foi aprovada pelos presentes e que será assinada pelo Presidente, secretária
e demais conselheiros, a lista de presença dos conselheiros
presentes à
reunião será
anexada à
ata. Seguindo a ordem dos trabalhos e discussões conforme
estabelecidas no Regimento Interno do CMESF, foi oportunizado o espaço para que
sejam apresentadas as correspondências ou comunicação expedida ou recebida e depois
de tratado dos assuntos que estão na pauta da reunião de hoje: iniciou as
discussões do primeiro assunto da pauta. Apos analise da resolução Nº1261/20-CEE/RO, de 14 de setembro de
2020, os conselheiros
presentes Definiram - se em
aderir a mesma ao Sistema municipal de ensino, ficando aprovada a resolução. Aprovado com seis votos favoráveis. O presidente agradeceu a todos e em
seguida encerrou a reunião, eu, Marcia
Rossi da Silva, lavrei a presente
ata, que, se aprovada, será assinados por mim, pelo presidente do conselho e
demais conselheiros presentes na aprovação da mesma. São Felipe D´Oeste 29.09.2020.