Resolução

RESOLUÇÃO Nº 004 CME SÃO FELIPE - DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS SOBRE CORTE ETÁRIO 
ROSOLUÇÃO Nº 001 CME SÃO FELIPE - FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
RESOLUÇÃO N° 002 CME SÃO FELIPE - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO Nº 003 CME SÃO FELIPE - ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS